Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

Indicação de Lula para STM é ilegal e um acinte à advocacia

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem

Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha

Busato: absolvição de irmão de Genoino é escárnio à população

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Empresa não pode utilizar expressão idêntica ou semelhante a "Lego"

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.